Projeto da Deputada Renata Abreu (PODEMOS) Torna Atendimento no SUS Mais Humano

Proposta buscar transformar o atendimento em unidades públicas de saúde com práticas mais acolhedoras, empáticas e eficientes. Se aprovado, nova lei começa a valer em 2026.

Luís Felipe Morais
Projeto da Deputada Renata Abreu (PODEMOS) Torna Atendimento no SUS Mais Humano

Brasília, 02 de abril de 2025 – A saúde pública brasileira está um passo de um avanço histórico. O Senado Federal vota hoje o Projeto de Lei (PL) 2025/2024, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que institui a Política Nacional de Atenção Humanizada no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados em março, busca garantir um atendimento mais digno, acolhedor e eficiente para milhões de brasileiros que dependem do SUS.


A Política Nacional de Atenção Humanizada no SUS, como foi batizada, estabelece diretrizes para transformar a experiência dos pacientes em unidades de saúde pública. Entre as medidas previstas estão a capacitação obrigatória de profissionais em práticas de acolhimento, a criação de ouvidorias locais para receber denúncias de maus tratos e a garantia de que os pacientes tenham acesso a informações claras sobre seus direitos e tratamentos. "O SUS é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, mas precisa ser mais humano. Nosso objetivo é que cada pessoa seja tratada com respeito e empatia", afirmou Renata Abreu.


Um Novo Olhar para o SUS


O projeto chega em resposta a uma demanda antiga da população, que frequentemente relata experiências de desrespeito, longas esperanças e falta de comunicação em unidades de saúde. O PL propõe a implementação de protocolos de atendimento humanizado, como triagens mais rápidas para reduzir o tempo de espera, a presença de equipes multidisciplinares para atender pacientes vulneráveis ​​– como idosos, gestantes e pessoas com deficiência – e a criação de espaços mais acolhedores nas unidades de saúde. Além disso, o texto prevê que o Ministério da Saúde destine recursos do Fundo Nacional de Saúde para financiar a capacitação de profissionais e a melhoria da infraestrutura.


Se aprovado no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial e entrará em vigor a partir de 2026, com um prazo de 12 meses para que estados e municípios se adequem às novas regras. “Estamos construindo um SUS que cuida de verdade, que olha para o paciente como ser humano, não como número”, destacou a deputada.


Apoio no Senado


O senador Carlos Viana (Podemos-MG), líder da bancada do partido no Senado, é um dos principais articuladores da proposta. "Renata Abreu trouxe um projeto que reflete o que o povo pede: um SUS mais humano e eficiente. É uma honra apoiar essa iniciativa que vai mudar vidas", declarou Viana. A expectativa é que a votação no Senado tenha apoio de diferentes partidos, dado o impacto social da proposta.


O Legado do Podemos na Saúde


Renata Abreu, que também é presidente nacional do Podemos, já tem um histórico de contribuições para a saúde pública. Entre suas conquistas está a Lei 14.721/23, que garante atendimento psicológico a gestantes no SUS. Agora, com o PL da Atenção Humanizada, ela reforça seu compromisso com a melhoria do sistema de saúde. "Nosso mandato é participativo. Esse projeto nasceu das histórias que ouvi em visitas a hospitais e UBSs pelo Brasil. O povo merece um SUS que acolha de verdade", afirmou.


O Podemos, conhecido por ser o primeiro partido digital do Brasil, também celebra a iniciativa como parte de sua missão de ouvir e atender às demandas da população. Por meio de seu aplicativo, o partido consultou os cidadãos sobre prioridades na saúde, e a humanização do atendimento foi um dos temas mais incluídos. “O SUS é do povo, e o Podemos trabalha para que ele seja motivo de orgulho”, concluiu Renata.


Acompanhe a votação ao vivo pelo site do Senado e fique por dentro dessa conquista que pode transformar a saúde pública brasileira. O Podemos segue na luta por um Brasil mais justo e humano.




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