Caso Manuela: André Faganello quer lei para evitar novas vítimas de afogamento em piscinas de clubes e condomínios

Vereador apresenta projeto de lei rigoroso que obriga sistemas anti-sucção em clubes e condomínios para blindar famílias contra acidentes fatais.


Caso Manuela: André Faganello quer lei para evitar novas vítimas de afogamento em piscinas de clubes e condomínios

A comoção pela perda precoce da menina Manuela, vítima de um acidente em piscina na cidade de Campinas no final de 2024, transformou-se em uma medida prática de proteção em Nova Odessa . O vereador André Faganello protocolou um Projeto de Lei que visa blindar as famílias da cidade contra riscos semelhantes, tornando obrigatória a instalação de dispositivos de segurança modernos em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo .

A iniciativa de Faganello é uma resposta direta e técnica ao drama vivido pela família da criança de nove anos, que teve o cabelo aprisionado pelo ralo de uma piscina em um resort de luxo . Para o parlamentar, a fatalidade expôs uma falha inaceitável na segurança de áreas de lazer, exigindo uma postura firme do Legislativo para evitar que o cenário se repita em clubes, academias e condomínios de Nova Odessa .

O texto apresentado pelo vereador vai além da exigência de grades físicas. A proposta determina a instalação de tecnologias de "desligamento imediato" ou sistemas de alívio de vácuo . Na prática, esses equipamentos funcionam como um freio de emergência: ao detectar qualquer obstrução no fluxo da água — como um corpo ou cabelo bloqueando o ralo —, o motor é desligado automaticamente, liberando a vítima antes que o afogamento ocorra .

O projeto abrange uma ampla rede de estabelecimentos, incluindo escolas, hotéis e conjuntos habitacionais . Caso a lei seja aprovada, os responsáveis terão um prazo de 120 dias para modernizar seus equipamentos . O descumprimento das novas regras poderá resultar em advertências, multas e até na interdição da piscina, garantindo que a prevenção seja tratada com a seriedade que o tema exige .




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